TRF1 decide reestabelecer


Justiça

TRF1 decide reestabelecer imunidade tributária do Mackenzie

O Instituto Presbiteriano Mackenzie logrou êxito, no último dia 10 de julho, em causa defendida na Justiça pelos advogados Gustavo Amorim, Geovanne Amorim e Vicente Viana acerca da decisão de juízes federais em diferentes estados da federação, que determinou que oito instituições filantrópicas de ensino pagassem verba bilionária aos cofres públicos, referentes a benefícios fiscais concedidos a instituições de educação sem fins lucrativos que gozam de Imunidade Tributária sobre todos os impostos, por força da Constituição (art. 150, VI, “c”) e por promoverem a assistência social também das contribuições previdenciárias. O acórdão foi publicado ontem, quinta-feira (2), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região (eDJF1).

Os advogados de defesa provaram que o Instituto Presbiteriano Mackenzie gozava de tal benefício que se condiciona, dentre outros requisitos, à Fiscalização dos livros contábeis e a um Certificado chamado CEBAS (Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social).

Até 2009, a fiscalização e a concessão deste certificado para as Instituições de Educação eram realizadas pelo Ministério da Previdência Social. A partir de 1999, o Instituto Presbiteriano Mackenzie teve uma sequência de episódios em que a sua condição de imunidade foi contestada. O primeiro deles se deu quando naquele ano o CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) cancelou a Imunidade do IPM por considerar que repasses no total de R$ 1,3 mi à Igreja Presbiteriana do Brasil caracterizariam desvio de finalidade da instituição de ensino.

“Eis que, em 2007, o então ministro da Previdência, Luiz Marinho, monocraticamente, também resolveu cancelar o certificado CEBAS pelo período de 2001 a 2003 da instituição com base em parecer jurídico que afirmava que as concessões de gratuidade de mensalidade do Mackenzie para atendimento da população carente não alcançariam o patamar exigido de 20% (vinte por cento) do rendimento bruto”, explica o advogado Vicente Viana, um dos responsáveis pela ação.

Após esse período, os problemas diminuíram por conta do advento do Prouni, que facilitou a regularização das instituições de educação, porém o débito tributário pretérito gerou enorme problema não apenas para o Mackenzie, mas para outras sete instituições de ensino.

Naturalmente, a Fazenda moveu as execuções fiscais para cobrar os tributos que o Instituto Presbiteriano Mackenzie teria deixado de recolher ao longo dos últimos vinte anos, excluído o perdão de 2007 para cá, por meio de Medidas Provisórias, que pelo próprio levantamento da imprensa ultrapassariam pelo menos meio bilhão de reais.

O Mackenzie vinha logrando êxito em boa parte das execuções fiscais relativas aos anos de 2004 a 2007. “Contudo, a ação mais importante que possuía aguardava julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, contextualiza Gustavo Amorim, sócio de Vicente, lembrando que a sentença de 1ª instância prolatada na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF havia julgado, no entanto, improcedente a ação ajuizada no ano de 2008.

Shopping Centers

CasaPark comemora 18 anos

Ele nasceu com a proposta de ser o primeiro shopping de móveis e decoração do Centro-Oeste, mas acabou indo além: tornou-se o queridinho do brasiliense e um dos espaços mais procurados para quem não abre mão de bom gosto e bem estar.

Cravado numa das regiões que mais se desenvolvem no DF, o CasaPark comemora amanhã (dia 3) o seu 18º aniversário com um mês repleto de atividades: LiquiDecora, CasaPark Gourmet, Mostra de Cinema Italiano, lançamento do filme da Ana&Vitória, com a presença das cantoras, e muitos mais.

“Mesmo diante do cenário econômico pelo qual estamos atravessando, não desistimos e continuamos ávidos por novidades e, principalmente, por levar o melhor ao nosso público, tanto em termos de diversificação de nosso mix de lojas, quanto no que diz respeito à qualidade dos eventos que promovemos”, afirma Ivana Valença, diretora de Marketing do CasaPark.

Dirigido pela família Valença, o empreendimento conta com lojas âncoras importantes como TokStok, Livraria Cultura, Cobasi e a rede de cinemas Itaú, reconhecida como um dos melhores cinemas da cidade.

Promoção

Campanha “Mês das Máquinas Pinheiro” vai até setembro

Com a proximidade do Dia dos Pais, a Ferragens Pinheiro acaba de lançar a campanha “Mês das Máquinas Pinheiro”. A ação, válida até 27 de setembro, oferece descontos que chegam até 25% em máquinas de solda, furadeiras, lixadeiras e inversoras. Elas podem, inclusive, ser utilizadas para uso doméstico.

“Se você não faz ideia de como presentear um apaixonado por serralheria, tente procurar itens e objetos que estejam ligados a isso. Mostre que você conhece a pessoa ao dar o presente. Entretanto, caso a compra seja para uso pessoal, lembre-se de comparar a qualidade e funcionalidade do que está adquirindo”, sugere Janine Brito, diretora executiva da Ferragens Pinheiro.

Hoje, a Ferragens Pinheiro conta com duas lojas de materiais para construção, sendo uma em Taguatinga (QI 11) e outra no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA Trecho 2/3). Além de uma indústria em Ceilândia, cujo carro-chefe é o corte e dobra de aço.

Varejo

Pernambucanas expande rede de lojas no Centro-Oeste

Conhecida marca nacional, que sumiu por alguns anos na região do DF, a Pernambucanas anuncia mais seis inaugurações na Região Centro-Oeste no mês de agosto. A primeira ocorreu na última sexta-feira (3), no Pátio Brasil Shopping – a segunda loja da rede no Distrito Federal. No dia seguinte (dia 4), foi a vez dos moradores do Novo Gama (GO) terem a sua loja da marca. Na sequência, dias 15 e 16 de agosto, as cidades de Catalão (GO) e Águas Lindas de Goiás (GO) recebem as novas unidades. Já os municípios do Estado do Mato Grosso – Lucas do Rio Verde e Barra do Garças – inauguram nos dias 7 e 23 de agosto, respectivamente, suas primeiras lojas da marca. Com as operações, serão 13 inaugurações em 2018 e 331 lojas no Brasil.

Serviço

Shopping Pátio Brasil (DF)
Endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 07 – Bloco A – Asa Sul, Brasília – DF

Novo Gama – Goiás (GO)
Endereço: Quadra 482 – s/n – Lote 21, Parque Estrela Dalva VI (Pedregal)

Lucas do Rio Verde – (MT)
Endereço: Avenida Mato Grosso, nº 432 S, Centro

Catalão – Goiás (GO)
Endereço: Avenida 20 de Agosto, 1420, Quadra 25, Lote 16 – Setor Central

Shopping Águas Lindas de Goiás – Águas Lindas de Goiás/Goiás (GO)
Endereço: Alameda Santa Luzia, S/N Quadra 00, Lote 6-B-2 – LUC 030

Barra do Garças – Mato Grosso (MT)
Endereço: Rua Presidente Vargas, 955, quadra 22, lote 11 e 12 – Centro

Gastronomia

Nova campanha do Spoleto tem a cara de uma cozinha da Nonna

Simplicidade, sabor, afeto e cheiro de “casa de vó”! A nova campanha do Spoleto, Nostro Amore, é inspirada na caseira, afetiva e saborosa cozinha da Nonna (a típica avó italiana, que cria receitas como ninguém!). As protagonistas são três massas frescas e de fabricação própria, com preços a partir de R$ 16,90, combinadas com os cinco molhos do menu. Produzidas na fábrica do Spoleto, localizada em Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, as sugestões de NOSTRO AMORE ganharam novas versões para o lançamento.

A tradicional lasagna à bolognesa da casa (R$ 23,90) ganhou camadas de molho bechamel, deixando-a mais cremosa e apetitosa. Já o ravióli (R$ 17,90) se apresenta em dois sabores: 100% carne ou frango. Finalizando o trio está o gnocchi, à base de batata e extremamente macio. As três massas frescas podem ser combinadas com um dos cinco molhos do menu do Spoleto – bolognesa, queijos, pomodoro, pesto ou branco – que também estão com novas receitas.

Ganharam ingredientes e produtos de maior qualidade, típicos italianos, como a polpa de tomate, azeite extra virgem e o manjericão, que dão mais consistência e sabor ao prato final. “Tivemos o mesmo cuidado que uma típica Nonna (avó italiana), que tão bem representa sua culinária ao elaborar pratos com muito cuidado e de forma caseira. As combinações que sugerimos para o menu Nostro Amore traz esse cheiro e frescor de uma cozinha de casa”, defende a chef do restaurante, Andréa de Sá Conceição. A campanha tem caráter nacional – exceto na região Nordeste – e vai até o dia 30 de setembro.

Agronegócio

Agriupis começa nesta sexta-feira

De 9 a 11 de agosto de 2018 acontecerá, no Campus II da Upis (Lago Bonita), a primeira edição do Agriupis, evento de capacitação e formação tecnológica na área do Agronegócio, realizado pela instituição de ensino. O objetivo é promover interação entre o ambiente acadêmico e a comunidade por meio de minicursos técnicos e palestras, além de criar produtos associados ao Agronegócio com o desenvolvimento de startups.

O Agriupis contará com a produção de cerveja artesana; propagação e produção de plantas ornamentais; desenvolvimento de produtos alimentícios para a agricultura familiar; horta orgânicas em pequenos espaços; meliponicultura; cinófila; comportamento felino; doma racional; métodos de secagem de ervas medicinais; produção agroecológica; composteira doméstica; transformação de plantas pela biotecnologia; montagem de drones; entre várias outras atividades. Estarão envolvidos no evento os cursos de Agronomia, Direito, Ciências Contábeis, Economia, Fotografia, Secretariado, Administração, Geografia, Sistemas de Informação, Enfermagem, Farmácia, Medicina Veterinária e Zootecnia, que disponibilizarão para atendimento e prestação de serviços à população local e da região do Entorno por meio de suas instalações e profissionais capacitados e habilitados (doutores e mestres).

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